Caso de sucesso - Cabo Verde

Implementação e manutenção da plataforma e passaporte ComVida-Health

O projeto

Para o Governo de Cabo Verde, a economia digital é fundamental para atingir os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS).

Em resposta a este desafio, queremos promover um ambiente empresarial apoiado pelas Tecnologias da Informação e Comunicação, juntamente com a Investigação e Desenvolvimento, para transformar Cabo Verde num centro tecnológico de referência regional em África.
Neste contexto e perante a necessidade de alterar o paradigma imposto pela débil competitividade do país, é lançada a reestruturação do NOSi (Núcleo Operacional para a Sociedade da Informação), como empresa tecnológica do Estado, para transformar Cabo Verde numa Nação Digital.

Para isso, o NOSi no seu Plano de Ação Global Estratégico Horizonte 2019-2022, estabeleceu como pilar tecnológico a utilização da Blockchain, como forma de garantir a elevada disponibilidade, segurança e fiabilidade da plataforma do Governo Digital, reforçando todas as soluções tecnológicas que permitem assegurar a interoperabilidade entre sistemas e promover a participação das empresas na prestação de serviços de TIC ao Estado, de forma livre, segura e transparente.

Também existe uma necessidade urgente de implementar um passaporte de Saúde, que é visto e assumido pelo Governo de Cabo Verde como uma solução inovadora com enorme potencial para dar respostas rápidas aos desafios atuais e iminentes impostos pela pandemia COVID-19.

Os desafios

Desenvolver um passaporte de saúde certificado e distribuído
Criar uma plataforma para novos serviços públicos e privados
Integrar a aplicação ComVida-Health Passport com outras plataformas

A solução

Passaporte Comvida

O ComVida-Health Passport utilizará uma plataforma Blockchain localizada na Europa. Os utilizadores e as suas identidades serão armazenados e geridos individualmente a partir dos seus smartphones.

O ComVida-Health Passport é uma solução que fornecerá um identificador digital único e imutável para cada utilizador e um certificado. Estes certificados serão emitidos pelas Autoridades de Saúde Nacionais ou outras entidades de saúde acreditadas.
Desta forma, os utilizadores poderão aceder, partilhar, monitorizar e eliminar os seus dados a qualquer momento. Cada pessoa terá um estado de COVID atualizado, ou outras certificações que podem ser partilhadas quando necessário.

Plataforma Blockchain

Propõe-se a construção de um sistema seguro e fiável que proporcione transparência e imutabilidade sobre a atividade registada. Portanto, está configurado sob uma plataforma Blockchain.

Esta plataforma Blockchain garante a privacidade dos utilizadores que a irão utilizar. Da mesma forma, a confidencialidade da informação a registar é assegurada, gerindo e controlando quem as acessa. Esta gestão e controlo de acesso à plataforma será realizado pelo NOSi, utilizando os certificados digitais emitidos por diferentes CA (Certificate Authority).

A plataforma também fornece um dashboard para centralizar toda a informação.

O resultado

Com o passaporte de saúde, será agora possível incluir e gerir todo o tipo de certificados e registos sanitários. O passaporte de saúde será integrado no Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil e no Sistema de Informação de Saúde.

Este passaporte de saúde integra diferentes documentos sanitários, tais como o cartão de vacinação, a prescrição médica, o histórico médico do paciente, entre outros.

Também com este projeto, a plataforma de interoperabilidade do governo tem sido reforçada e consolidada, beneficiando e promovendo todos os ecossistemas de inovação e transformação digital do país, especialmente no setor da saúde.